Transparência

Emendas Parlamentares

Termo de Fomento: 972186
Proposta Transferegov: 031214/2024
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Capacita São Gonçalo
Situação do Termo de Fomento: Em Execução
Órgão Concedente: UFRRJ
OSC Responsável: Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidade e Saúde - INATOS
CNPJ da OSC Responsável: 29.014.008/0001-99
Fonte de Financiamento: Emenda Parlamentar
Número da Emenda: 43570003
Autoria da Emenda: Dimas Gadelha
Valor Total: R$ 1.870.000,00
Data de Assinatura do Termo de Fomento: 30/12/2024
Data da Publicação em Diário Oficial: 15/01/2025
Período de Vigência: 30/12/2024 - 30/12/2025
Situação da Prestação de Contas: A ser apresentada ao término da vigência
Data Limite p/ Apresentação da Prestação de Contas: 30/03/2026
Data Limite p/ Análise da Prestação de Contas: 27/08/2026
Valor Total da Remuneração da Equipe de Trabalho: R$ 661.800,00
Ver documento: Termo de Fomento 972186 - Projeto Capacita São Gonçalo.pdf

Termo de Fomento: 973100
Proposta Transferegov: 029718/2024
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Conexão Cidadania
Situação do Termo de Fomento: Em Execução
Órgão Concedente: Ministério do Esporte
OSC Responsável: Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidade e Saúde - INATOS
CNPJ da OSC Responsável: 29.014.008/0001-99
Fonte de Financiamento: Emenda Parlamentar
Número da Emenda: 39300005
Autoria da Emenda: Carlos Jordy
Valor Total: R$ 3.000.000,00
Data de Assinatura do Termo de Fomento: 30/12/2024
Data da Publicação em Diário Oficial: 13/01/2025
Período de Vigência: 30/12/2024 - 30/06/2026
Situação da Prestação de Contas: A ser apresentada ao término da vigência
Data Prevista p/ Prestação de Contas: 28/09/2026
Data Limite p/ Apresentação da Prestação de Contas: 25/02/2027
Data Limite p/ Análise da Prestação de Contas: 25/02/2027
Valor Total da Remuneração da Equipe de Trabalho: A ser informado ao término da análise técnica
Ver documento: Termo de Fomento 973100 - Projeto Conexão Cidadania.pdf

Termo de Fomento: 973107
Proposta Transferegov: 029730/2024
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Caminho Ativo, no Estado do Rio de Janeiro/RJ
Situação do Termo de Fomento: Em Execução
Órgão Concedente: Ministério do Esporte
OSC Responsável: Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidade e Saúde - INATOS
CNPJ da OSC Responsável: 29.014.008/0001-99
Fonte de Financiamento: Emenda Parlamentar
Número da Emenda: 40260005
Autoria da Emenda: Juninho Do Pneu
Valor Total: R$ 6.500.000,00
Data de Assinatura do Termo de Fomento: 30/12/2024
Data da Publicação em Diário Oficial: 08/01/2025
Período de Vigência: 30/12/2024 - 30/06/2026
Situação da Prestação de Contas: A ser apresentada ao término da vigência
Data Limite p/ Apresentação da Prestação de Contas: 28/09/2026
Data Limite p/ Análise da Prestação de Contas: 25/02/2027
Valor Total da Remuneração da Equipe de Trabalho: A ser informado ao término da análise técnica
Ver documento: Termo de Fomento 973107 - Projeto Caminho Ativo.pdf

Termo de Fomento: 973282
Proposta Transferegov: 029732/2024
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Missão Movimenta RJ, no Estado do Rio de Janeiro/RJ
Situação do Termo de Fomento: Em Celebração
Órgão Concedente: Ministério do Esporte
OSC Responsável: Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidade e Saúde - INATOS
CNPJ da OSC Responsável: 29.014.008/0001-99
Fonte de Financiamento: Emenda Parlamentar
Número da Emenda: 40510010
Autoria da Emenda: Otoni de Paula
Valor Total: R$ 4.000.000,00
Data de Assinatura do Termo de Fomento: 30/12/2024
Data da Publicação em Diário Oficial: 09/01/2025
Período de Vigência: 30/12/2024 - 30/06/2026
Situação da Prestação de Contas: A ser apresentada ao término da vigência
Data Limite p/ Apresentação da Prestação de Contas: 28/09/2026
Data Limite p/ Análise da Prestação de Contas: 25/02/2027
Valor Total da Remuneração da Equipe de Trabalho: A ser informado ao término da análise técnica
Ver documento: Termo de Fomento 973282 - Projeto Missão Movimenta RJ.pdf

Termo de Fomento: 973156
Proposta Transferegov: 035462/2024
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Conexão Norte, no Estado do Amapá
Situação do Termo de Fomento: Em Celebração
Órgão Concedente: Ministério do Esporte
OSC Responsável: Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidade e Saúde - INATOS
CNPJ da OSC Responsável: 29.014.008/0001-99
Fonte de Financiamento: Emenda Parlamentar
Número da Emenda: 71050010
Autoria da Emenda: Bancada do Amapá
Valor Total: R$ 19.212.094,00
Data de Assinatura do Termo de Fomento: 30/12/2024
Data da Publicação em Diário Oficial: 31/12/2024
Período de Vigência: 30/12/2024 - 30/06/2026
Situação da Prestação de Contas: A ser apresentada ao término da vigência
Data Limite p/ Apresentação da Prestação de Contas: 28/09/2026
Data Limite p/ Análise da Prestação de Contas: 25/02/2027
Valor Total da Remuneração da Equipe de Trabalho: A ser informado ao término da análise técnica
Ver documento: Termo de Fomento 973156 - Projeto Conexão Norte.pdf

Termo de Fomento: 973156
Proposta Transferegov: 030934/2024
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Movimento Ativo, no Estado do Rio de Janeiro/RJ
Situação do Termo de Fomento: Em Celebração
Órgão Concedente: Ministério do Esporte
OSC Responsável: Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidade e Saúde - INATOS
CNPJ da OSC Responsável: 29.014.008/0001-99
Fonte de Financiamento: Emenda Parlamentar
Número da Emenda: 71200006
Autoria da Emenda: Bancada do Rio de Janeiro
Valor Total: R$ 1.000.000,00
Data de Assinatura do Termo de Fomento: 30/12/2024
Data da Publicação em Diário Oficial: 31/12/2024
Período de Vigência: 30/12/2024 - 30/06/2026
Situação da Prestação de Contas: A ser apresentada ao término da vigência
Data Limite p/ Apresentação da Prestação de Contas: 28/09/2026
Data Limite p/ Análise da Prestação de Contas: 25/02/2027
Valor Total da Remuneração da Equipe de Trabalho: A ser informado ao término da análise técnica
Ver documento: Termo de Fomento 973301 - Projeto Movimento Ativo.pdf